Educação versus Crime Organizado

Não fico nem um pouco "fascinado" ao saber que tanques de guerra das Forças Armadas Brasileiras estão em combate. Especialmente quando esse combate é contra nosso próprio povo, nossas próprias crianças.

Claro que o crime precisa ser combatido, e com rigor. Mas é muito triste ver a cidade do Rio de Janeiro assim, tomada pelo caos. Pior ainda, é ver a euforia de alguns jornalistas medíocres, que acreditam que o povo está sendo "libertado".

O problema é que esse caos não é responsabilidade daqueles que estão sendo mortos e perseguidos, mas sim de alguns poucos, que atrás de grandes empresas de fachada, atrás de bonitos ternos e gravatas, e atrás de "purpurinosas" imagens em colunas sociais, recebem os lucros resultantes do crime.

Na minha opinião, essa guerra não pode ser vencida por meio dos tanques de guerra. Ao contrário disso, é preciso ensinar às nossas crianças, que a guerra não compensa...

E voltanto ao assunto que prefiro, acima de tudo é preciso ENSINAR as crianças, ou seja, a solução, como sempre digo, está na EDUCAÇÃO, com qualidade, com amor, dedicação e muito investimento.

Enquanto isso não acontecer, os homens que organizam o crime - que não estão nos morros do Rio de Janeiro - continuarão a recrutar nossas crianças e jovens nas suas atividades ilícitas, sem se importar com os que morrem, sem se importar com os que vivem. É apenas um ciclo.

Alunos sem aulas versus Professores Temporários

O jornal Folha de São Paulo de hoje, noticia que no estado de São Paulo muitos alunos da rede pública estadual ficam sem aulas quando um Professor é afastado, por exemplo, por licença médica.

A reportagem menciona uma lei estadual, que impede a contratação de um Professor sem concurso por mais de um ano, e que prevê um período de 200 dias para que esse profissional volte a "contratar" com o governo do estado. Essa seria a justificativa da Secretaria de Educação.

Essa obrigatoriedade (de afastamento por 200 dias), segundo a Secretaria, gera carência de docentes, pois os que estão disponíveis não se submetem a trabalhar por pequenos períodos, e acabam até desistindo da profissão.

Conclui o texto do jornal, que a Secretaria de Educação pretende a emenda da tal lei, de modo que esse prazo de 200 dias seja reduzido.

Tudo errado! Não a reportagem, mas o procedimento do governo do estado.

Não é o prazo de afastamento que está errado, é a forma de contratação. Aliás, esse assunto já abordei mais de uma vez aqui no blog.

O governo do estado de São Paulo precisa realizar concurso público para o ensino estadual, conforme prevê a Constituição Federal. Ao invés disso, utiliza-se de artifícios legais absolutamente inconstitucionais, mantendo uma situação muito prejudicial tanto aos alunos da rede pública, como aos profissionais da educação (Professores). Em consequência, há prejuízos para a sociedade, que paga os tributos e que quer um sistema de educação operante e evoluído.

É bom lembrar que o  investimento que o estado faz no Professor Efetivo (pouquíssimo, diga-se de passagem) não é o mesmo no caso do Temporário (quase nada). Aliás, esse é um outro problema,  pois o governo do estado deveria ser exemplo de conduta e de legalidade, e tratar igual os que desempenham a mesma função e atividade (isso é Lei...).

Como o Professor Temporário fica sempre nesse "jogo de empurra", à mercê de portarias e resoluções que alteram constantemente suas condições de trabalho, é evidente que não consegue alcançar a tranquilidade e a mesma situação financeira que os efetivos.

Esse é o governo do estado de São Paulo. É o último a cumprir as leis e sempre que pode, foge de sua responsabilidade e a atribui aos próprios professores.

Em defesa do ENEM

O filósofo Hélio Schwartsman, articulista do jornal Folha de São Paulo, escreveu artigo acerca do pouco conhecimento que, conforme ele denomina, os "operadores do direito" possuem sobre o ENEM.

Parece-me bastante interessante o artigo, pois chama a atenção para detalhes que, de fato, são desconhecidos ou pouco conhecidos mesmo.

Porém, o problema não é somente conhecer profundamente a metodologia de aplicação do exame, bem como as fórmulas matemáticas que geram os resultados. A questão é a credibilidade mesmo. Se há fraudes ou controvérsias com relação aos resultados, o descrédito é automático.

Além disso, os "operadores do direito" não precisam ter conhecimento profundo da matéria que discutem em juízo, nem mesmo o Juiz. Para isso existem os peritos. Imagine um Juiz que tenha que ter conhecimento profundo sobre todos os ramos do conhecimento humano!

Acontece que é missão dos Advogados que defendem o Ministério da Educação, apresentar em suas razões os argumentos necessários que derrubassem a pretensão dos que pleiteiam uma nova realização do exame. Se isso não aconteceu, é porque, ou o Juiz não se convenceu, ou os Advogados do Ministério da Educação (AGU) não foram bem assessorados por seus peritos.

Enfim, gostei do artigo, tanto é que vou postar aqui o link para quem tiver interesse. Mas só gostei porque abre uma discussão, ou dá à essa discussão uma certa amplitude, de modo que possamos refletir melhor e certamente decidir melhor.

Segue o link:

http://www1.folha.uol.com.br/saber/827418-helio-schwartsman-justica-ainda-nao-entendeu-o-que-e-o-enem.shtml

Credibilidade do ENEM

Ontem, dia 08 de novembro, o responsável pelo INEP, e consequentemente pelo ENEM, não respondeu a pergunta dos jornalistas quanto à credibilidade do ENEM, depois deste segundo grande problema ocorrido na realização do exame.

Mas é evidente que não há mais credibilidade, nem precisa responder mesmo.

Especialmente quando se noticia que o INEP contratou uma empresa ao custo de mais de 69milhões de reais para a realização do exame.

Já escrevi no blog acerca de custos com realização de exames e concursos. Valores como este (e isso é frequente) sugerem corrupção, pois são claramente exorbitantes.

Penso que contratos com a administração pública que envolvem tanto dinheiro precisam ser explicados através da imprensa, com divulgação da planilha de custos e a taxa administrativa que a empresa contratada cobrará. Afinal, o dinheiro é meu, é seu...

Censo Escolar

Para quem se interessar, vou deixar aqui o link para obter relatórios do censo escolar.

http://www.inep.gov.br/basica/censo/default.asp

Dilma negocia CPMF

Os jornais dão conta que a presidente eleita, Dilma Roussef, já está se movimentando para voltar a incidência da CPMF.

Péssimo começo. Aliás, se assim for, eu diria que este é o começo do fim. Se voltar, a CPMF será o ponto final no reinado do PT.

Isso porque o cidadão não suporta que tirem o seu dinheiro assim, escancaradamente. A corrupção é suportável porque é uma prática generalizada.

Enfim, voltar a tal contribuição sem reforma tributária, é mais um dos incontáveis abusos cometidos contra o povo brasileiro.

Mês e dia da Consciência Negra

Mais um feriado se aproxima, além de tantos outros.

Nem entendo muito bem o que significa "Dia da Consciência Negra", pra dizer bem a verdade. Acho que esse título já é uma forma de discriminar. Por que enrolar?? Por que não ir direto ao assunto?? Se a data foi eleita para promover uma consciência não racista, e especialmente para o povo em geral, por que não simplificar e dar um título mais objetivo?

Na minha opinião, é importante lembrar as raízes do nosso povo. Mas não posso concordar em dar tanta ênfase a esse assunto, a ponto de decretar "feriado" o dia 20 de novembro.

Penso que é mais importante o trabalho que professores do ensino fundamental desenvolvem nessa questão com seus alunos, ao tentar mostrar que as pessoas são iguais independentemente da cor, e, principalmente, quando promovem algumas atividades que possam trazer às crianças. as verdades da história do Brasil (muitos já o fazem).

Aliás, as crianças e jovens estão extremamente carentes do ensino de História e Literatura no nosso país. Pelo menos essa é minha impressão.

E os Governos deveriam se preocupar um pouco mais com a questão estrutural das escolas públicas, disponibilizando aos mestres todas as condições físicas e curriculares para que tudo isso ocorra, isto é, viabilizar programas de treinamento e desenvolvimento constantes, e investir pesado em tecnologia educacional.

Sei que receberei críticas, mas não posso concordar com esse feriado, mesmo porque, o dia do índio, comemorado em abril, apesar de ter importância da mesma grandeza, não é.

Professores Temporários

O título traz a palavra "professores" pela minha tendência em abordar assuntos voltados à educação. Mas serve para todos os servidores temporários contratados pela administração pública.

Em notícia publicada no clipping eletrônico da Associação dos Advogados de São Paulo, eu soube que o TST (Tribunal Superior do Trabalho) declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ações movidas por servidores contratados em caráter temporário, contra Prefeituras, Governo de Estado ou União. O TST se fundamenta em decisão já proferida, no mesmo sentido, pelo STF - Supremo Tribunal Federal.

Não vou dizer que não posso concordar, como de costume. Desta vez, digo que isso é uma brincadeira. É isso mesmo, a decisão foi proferida por juízes brincalhões. Porém, a brincadeira é de extremo mau gosto.

A Emenda Constitucional 45 ampliou a competência da Justiça do Trabalho, e prevê que TODA relação de trabalho deve ser apreciada por essa justiça especializada. E nesse TODA, inclui-se a relação jurídica existente entre o servidor temporário e a administração pública.

Acontece que o poder público contrata servidores temporários e se fundamenta no artigo 37 da Constituição, que prevê acerca dessa possibilidade, quando em caráter precário, temporário e para atender a excepcional interesse público.

Porém, em casos como o Estado de São Paulo, o Governo contrata cerca de 47% do quadro de professores da rede pública, em caráter temporário! E mais, um grande volume desses servidores, estão nessa situação há mais de 20 anos! Quando digo grande volume, falo em milhares de professores.

O receio é que, ao arrepio da Lei (EC 45), decida-se pelo simples afastamento desses servidores, usados pelo Governo do Estado e depois abandonados, sem pagamento de verbas rescisórias e FGTS.

O que fará da vida um professor que prestou serviços nessas condições ao Governo do Estado de São Paulo ao longo de 15 anos, por exemplo?

Essa situação é insustentável. Eu já escrevi sobre isso aqui no Blog, mas essa atual decisão do TST me fez renovar a questão e a minha indignação, contra um sistema judiciário que não respeita a Lei.