quarta-feira, 24 de março de 2010

Crianças presas

A Associação dos Delegados de Polícia entende que as crianças devem ficar presas por prazo indeterminado, na ocorrência de crimes.

Como se sabe, nossa Lei não permite tal situação.

Mas a ADEPOL ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal, para alterar a Lei.

Nem vou entrar no mérito da questão, pois é tema bastante controvertido, ou seja, a questão da maioridade penal.

O problema é que, uma vez considerado indeterminado o prazo, toda a Lei que trata da criança e do adolescentes terá que ser revogada, pois o princípio de tudo, é a recuperação social, e não a punição.

Explicando melhor, para quem não é Advogado:  as Leis Penais Brasileiras adotaram o sistema de penas que visa a recuperação conjugada com a punição.

Contudo, isso não aconteceu no caso de crianças e adolescentes, que possuem uma Lei especial, como sabemos, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Isso porque, após anos de debate, a sociedade brasileira entendeu que nessa idade o índice de recuperação é bastante alto, bastando que o Estado administre corretamente.

Vejam então, que a Lei existe, e é considerada bastante moderna, se observado o Direito Comparado Internacional.

Mas nossos administradores públicos preferem "varrer a sujeira para baixo do tapete".

Ora, se temos crianças que são criminosas, é porque não estão nas escolas, porque não se sentem atraídas, porque não há estrutura, porque não há incentivo, porque são muito pobres... etc...

segunda-feira, 22 de março de 2010

Imprensa comprometida

Apenas para registrar, observo que os principais jornais do estado de São Paulo, não trazem como importante a matéria relativa à greve dos Professores.

Quando traz alguma informação, é lá no cantinho inferior de uma página interna...

Os jornalistas de rádio então, não comentam acerca do problema em si, da essência, mas sim, do trânsito, numa clara tentativa de alimentar a fúria da população, em geral, contra os Professores.

Enfim, José Serra em campanha eleitoral... 

terça-feira, 16 de março de 2010

Violência Familiar

É um tema que interessa a todos.

O CNJ - Conselho Nacional de Justiça, está preocupado em apurar informações acerca da violência familiar, aquela cometida contra a mulher e crianças.

Foi elaborado um manual que será distribuido aos Juizes de todo o Brasil, especialmente os Juizes de Direito dos chamados Juizados Especiais, de modo que, num breve futuro, possam ser estruturadas varas judiciais com especialização nessa área.

De qualquer modo, é bom que se saiba que independente disso tudo, já existem Delegacias de Polícia de Proteção à Mulher, e que já existem também os chamados Conselhos Tutelares. Estes órgãos podem ser procurados para denúncias de violências contra a mulher e contra a criança e adolescente, respectivamente.

segunda-feira, 15 de março de 2010

Um artigo a favor do PSDB - Gilberto Dimensteim

O Jornalista Giberto Dimensteim publicou na Folha de São Paulo de hoje, um artigo ao qual deu o nome " Uma Greve Contra os Pobres".

Depois de ler o péssimo artigo, resolvi escrever este.

Dimensteim é um bom Jornalista, obviamente. Porém, vejo que ainda se sente vinculado ao sistema, ou seja, deve escrever somente aquilo que seus chefes mandam.

Diz ele naquele artigo, que a greve dos Professores de São Paulo está sendo motivada por causas que só prejudicam a sociedade, como o incentivo ao absenteísmo. Diz ele também, que "não vai discutir a questão do aumento de 30%", pleiteado pelo sindicato.

Ora, sabemos que uma greve sempre possui motivações políticas. Isso não é novidade. E penso que a imprensa não precisa se preocupar com isso, ou seja, deve ser absolutamente imparcial. Se os motivos do sindicato dos Professores são políticos, as decisões adotadas neste último ano pelo Governador José Serra e pela Secretaria da Educação. o são muito mais!

Portanto, politiqueira é essa conversa de "não vou discutir a questão dos 30%". Aliás, essa colocação é hilariante, e, ao mesmo tempo, extremamente lamentável.

É, Sr. Gilberto, que decepção!!

sexta-feira, 12 de março de 2010

Despesas com Concursos

Segundo notícias, a OAB/SP - Ordem dos Advogados Região de São Paulo, gastará aproximadamente 1milhão e 300 mil reais na realização de 2ª fase de prova para admissão no quadro de Advogados.

Não é pouco dinheiro.

E com essa notícia, dá para termos idéia do quanto o Governo do Estado de São Paulo gastou na realização de várias provas nos últimos meses: classificação de temporários, promoção salarial, concurso para remoções, concurso para ingressos, etc.

Seria até compreensível, caso estas provas correspondessem à melhorias diretas no sistema. Porém, pelo contrário, essas últimas provas foram responsáveis por uma grande insatisfação e desânimo geral no quadro de docontes, inclusive os docentes efetivos, que fizeram uma prova para promoção salarial, que nunca virá.

Lembrando que o número de docentes no Estado de São Paulo ultrapassa os 200mil...

quinta-feira, 11 de março de 2010

Governador José Serra e a greve dos Professores

http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u705176.shtml

Vejam neste link aí, como pensa o Governador José Serra acerca da greve dos Professores.


A Secretaria de Educação promete descontar os dias e ainda prejudicar o docente no que diz respeito ao bônus. Se me perguntarem se isso é possível, digo que sim, é possível sim, pois o Governador José Serra já provou que possue um perfil autoritário, pra dizer o mínimo.

Contudo, tudo isso é circunstancial, e pode ser revertido na Justiça, e, quem sabe, até com as perdas e danos decorrentes da conduta autoritária e truculenta desse péssimo administrador.

quarta-feira, 10 de março de 2010

Greve dos Professores em SP

Em virtude da manipulação de informações e de históricos, o povo brasileiro, de modo geral, vê a greve como algo ligado a revoluções, a comunismo e a pessoas baderneiras.

Porém, isso não corresponde ao que realmente é.

O direito de greve é previsto em nossa Constituição Federal, e muitas vezes o exercício desse direito é tão legítimo, que até mesmo o próprio Estado, através do Poder Judiciário, assim o considera.

Os Professores do Estado de São Paulo não precisam, portanto, ter receios de assumir, na prática, sua própria indignação. Mesmo que o funcionário público esteja no chamado "período probatório", não há o que temer, pois o exercício do direito de greve não prejudica de forma alguma essa condição, ou seja, o Governo do Estado não vai afastar o funcionário público por este motivo, simplesmente porque este motivo não está na lista de motivos (na lei) para que ocorra esse afastamento.

Outra maneira de você demonstrar sua indignação Professor, é votar. E, no dia das eleições, lembrar-se de que o Governo José Serra tem assumido posições bastante contrárias aos interesses dos Professores do ensino público, e utiizando-se de práticas desleais de propaganda, a fim de convencer a sociedade de que o docente é o único responsável pela péssima situação do ensino público no Estado.

segunda-feira, 1 de março de 2010

Matemática no ensino público de São Paulo

Uma história interessante:

Uma Professora do ensino fundamental no estado de São Paulo me contou que todos os dias precisa carregar consigo todos os materiais de uso didático, como livros, folhas em branco, cadernos, cadernetas, etc.

Precisa fazer isso de carro, óbviamente, porque o material, que precisa ser transportador por ela com a ajuda de mais 3 alunos (todos os dias), além de volumoso é pesado.

Explicou que faz isso porque sua sala não dispõe de um armário onde possa guardar o material escolar, e que, mesmo que tivesse, o armário seria periodicamente arrombado e invadido por alunos do ensino médio, que lá estudam no período noturno.

Hoje, como faço habitualmente, lendo o jornal Folha de São Paulo, li matéria na qual o Secretário de (des)Educação, Paulo Renato, afirma que os alunos do ensino público de São Paulo são ruins em matemática por causa do despreparo dos docentes. É, vamos voltar ao assunto...

O detalhe, nesse breve texto, é que a Professora que me confidenciou essa história aí em cima, é formada em curso superior, com pós graduação em sua área, além de vários cursos de extensão em seu currículo.

E de uma coisa podemos ter certeza: o cenário do tal "armário", e outras situações semelhantes, é muito mais comum do que se pensa. Creio que devam existir mais professores sem armários, do que sem preparo... Aliás, se os professores não tem preparo, de quem é a responsabilidade???