Corrupção e a Educação

Na minha opinião, a corrupção é o principal problema do nosso país, pois está em toda a administração pública, e manda para o ralo o dinheiro que, em tese, seria investido em educação, por exemplo.

Basta relembrar o episódio ocorrido em 2008 (e é bom nunca esquecer), quando foram presos o lobista João Pedro Moura e o Advogado Ricardo Tosto, envolvidos num complexo esquema de corrupção, com o envolvimento do Deputado Paulinho, da Força Sindical.

Por meio da "consultoria intelectual" do jornalista Luiz Fernando Emediato, o esquema desviou milhões de reais dos cofres do Ministério do Trabalho (segundo reportagem da época, divulgada pela revista Veja).

Tudo indicou, nas investigações realizadas pela Polícia Federal, que o dinheiro do FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador, foi utilizado indevidamente, através de fraudes e picaretagens deslavadas, inclusive em prejuízo do FIES, que é um fundo de Financiamento do Estudante de Ensino Superior.

É bom dizer que a Força Sindical foi constituída pelo governo de Fernando Collor de Melo (e não por legítimos sindicalistas, como muitos pensam), com o único objetivo de desmantelar o sistema sindical que havia e que tinha força na época, através da CUT.

Apesar disso, Paulinho e outros integrantes da Força estão livremente circulando no governo do PT, inclusive num dos principais ministérios, que é o do Trabalho, cujo orçamento é enorme.

Para nós eleitores, esses são fatos que não podem ser esquecidos.

Obra de Monteiro Lobato pode ser vetada

Segundo divulga o CPP- Centro do Professorado Paulista, em 29 de outubro de 2010, o MEC poderá impedir que a obra "Caçadas de Pedrinho", de Monteiro Lobato, seja distribuida aos alunos do ensino público.

O Conselho Nacional de Educação alega que a obra pode sugerir interpretações racistas, e seu parecer é pela não distribuição do livro.

Então! Monteiro Lobato não pode. Vai incentivar o racismo. Mas ver telenovelas ou filmes e programas de conteúdo violento ou imoral, isso pode.

Como diria meu tio: má-váá!!

A Maior Flor do Mundo | José Saramago

Religião e Política

A religião sempre esteve presente na política, inclusive na administração pública, diretamente. E eu, particularmente, não acho que as autoridades religiosas precisem se abster de dizer o que pensam a respeito da política.

Por outro lado, não entendo a isenção tributária, no nosso país, existente no caso dos templos religiosos.

A atividade religiosa é, como inclusive querem os pastores, padres, bispos e até o papa, tal como qualquer outra atividade humana, inclusive no mundo político. Logo, não há qualquer justificativa para isentar essa atividade da necessária tributação, pois é através dos tributos que, em tese, a sociedade consegue alcançar o bem estar social.

Vestibular caro

Segundo reportagem da Folha de São Paulo de hoje, o vestibulando que pretender prestar o exame nas 4 universidades públicas do Estado de São Paulo, gastará 445 reais só de taxa de inscrição.

É um evidente abuso, um absurdo.

As empresas que ficam responsáveis por esses exames, muitas vezes são as mesmas que também são responsáveis pela realização de concursos públicos. Enfim, é um "mar de dinheiro", em benefício de poucos e um trabalho que não justifica tamanha quantia.

A sociedade, de modo geral, precisa se atentar a essa questão.

JOSÉ SERRA (PSDB) DESRESPEITA E HUMILHA PROFESSORES.

José Serra e os Professores de Londrina

O candidato à presidência, José Serra, esteve em Londrina (PR) exatamente no dia dos Professores.

E, para variar, seu discurso fantasiou sua atuação perante os docentes do país, e, de modo até convincente, equiparou o ensino público de São Paulo com o do Paraná.

E não é demais lembrar que José Serra é o candidato preferido em Londrina, e Dilma Roussef vem atrás de Marina Silva nas pesquisas, naquela cidade.

Em primeiro lugar, quero dizer que o candidato se equivoca ao equiparar o ensino público do estado de São Paulo ao do Paraná. Nem vou expor aqui os números. As pessoas sabem que isso está longe de ser verdade. E se não sabem, podem consultar o site do próprio MEC, no qual existem estatísticas a respeito. O ensino público no estado de São Paulo é vergonhoso.

Depois, quero também lembrar que o povo da "pequena Londres" (como é conhecida a cidade), não está devidamente informado da biografia do candidato José Serra.

Comparecem no aeroporto com faixas "anticomunistas", referindo-se exclusivamente à Dilma, e prestigiando José Serra. Ora, José Serra, no passado, já teve apoio do antigo Partido Comunista, fugiu para a Bolívia, fugiu para o Chile e refugiou-se por conta do então governo comunista daquele país. Foi integrante da UNE e sempre foi um homem de esquerda, como Dilma.

Na verdade, nem vejo diferença na biografia de ambos.

Contudo, como sou um cidadão paulistano, e por ter convivido com a administração de José Serra, percebi que sua personalidade é extremamente autoritária e ditatorial. Não trabalha em equipe. Sequer permitiu uma participação mais assídua de FHC em sua campanha.

E, para rematar, fez péssima administração na educação do estado de São Paulo, e os professores o detestam.

Advogados, sigilo fiscal e a MP 507

Nos processos judiciais o cliente do Advogado assina uma procuração que dá ao profissional a prerrogativa de representa-lo.

Essa procuração não precisa de reconhecimento de firma, basta a assinatura do cliente.

Em virtude do "falatório" acerca da quebra de sigilo fiscal, o governo editou nova MP que traz a obrigatoriedade de procuração pública nos casos em que o interessado pretender processo administrativo na Receita Federal, mesmo que os poderes estejam sendo outorgados para Advogados.

Lembro que as procurações públicas são aquelas feitas em cartório, com a presença do outorgante, e também o outorgado (neste caso o Advogado).

Não posso concordar com tal imposição, e penso que cabe aos órgãos que representam os Advogados, a impetração de mandado de segurança, e tentar fazer valoer o controle de constitucionalidade.

Na verdade, segundo a interpretação teleológica do ordenamento jurídico, ao Advogado não pode ser imposta essa condição. Tanto é que isso não ocorre no Poder Judiciário.

Mas os órgãos do Poder Executivo e suas autarquias fazem suas próprias regras, desrespeitam a Lei e também os princípios das leis.

Ora, se há quebra de sigilo fiscal, isso não é culpa "dos Advogados"; nem se pode generalizar. Se existe tal problema, isso ocorre por incompetência da administração pública, que, diga-se de passagem, deveria seguir rigorosamente o disposto em Lei, e não se utilizar do argumento de que exerce seu poder discricionário em situações como essa.

Votos nulos

Segundo notícia publicada pelo Jornal Folha de São Paulo, o TSE divulgou nota dizendo que os votos aos candidatos enquadrados pela "ficha-limpa", serão considerados nulos.

O STF ainda não decidiu sobre a questão da validade da Lei, e não há data programada para isso.